Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 55.543, DE 11 DE JANEIRO DE 1965
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ulisses de Oliveira Carvalho a pesquisar minério de ferro no município de Simonésia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1965, Página 1322 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 70 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Simonésia (MG)