Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.540, DE 11 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Américo Moacir de Oliveira a lavrar minério de ferro, no município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1965, Página 1321 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 67 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Passa Tempo (MG)