Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 55.519, DE 11 DE JANEIRO DE 1965
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Augusto Cesar a pesquisar ouro no município de Peixe, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1965, Página 1259 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 56 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ouro - Peixe (TO) - Estado (ente federado) - Goiás