Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.516, DE 11 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pereira da Rocha a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1965, Página 1258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 53 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Porto Velho (RO) - Território Federal de Rondônia