Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.487, DE 8 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o Governo do Estado de Sergipe a pesquisar ilmenita, nos municípios de Santo Amaro das Brotas e Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1965, Página 8618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 462 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Santo Amaro das Brotas (MG) - Barra dos Coqueiros (MG)