Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.474, de 7 de Janeiro de 1965

EMENTA: Altera as denominações de órgãos do Serviço Nacional de Doenças Mentais do Ministério da Saúde e dá outras disposições.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1965, Página 192 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 21 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1009 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTRO PSIQUIÁTRICO NACIONAL
CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II
HOSPITAL PEDRO II
HOSPITAL ODILON GALLOTI
HOSPITAL DE NEURO-SÍFILIS
HOSPITAL PINEL