Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.462, DE 5 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Tosato a pesquisar caulim, no município de Curitiba, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1965, Página 1067 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 14 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Curitiba (PR)