Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.460, DE 5 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Tito Ferreira da Silva a lavrar calcário, no município de Moema, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1965, Página 1129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 13 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Moema (MG)