Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.451, de 5 de Janeiro de 1965

EMENTA: Autoriza a Magnesita S.A. a lavrar argila, no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1965, Página 878 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 8 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MAGNESITA S.A.