Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.445, de 5 de Janeiro de 1965

EMENTA: Autoriza Marmoraria Brasil Ltda. a pesquisar mármore e pedras coradas no município de Castelo, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1004 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MARMORARIA BRASIL LTDA.