Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.434, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Milton Resende a pesquisar feldspato no município de Piau, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1003 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 894 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Piau (MG)