Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.427, de 31 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi a lavrar carvão mineral, no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1001 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 889 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS - COPELMI