Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.421, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Teodoro de Miranda Junior, a pesquisar diamante, no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1965, Página 938 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 885 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Diamante - Diamantina (MG)