Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.418, de 31 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Companhia Siderúrgica Nacional a lavrar dolomita, no município de Marquês de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1965, Página 937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 883 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL