Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.402, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza a Sociedade São Paulo de Mineração Limitada a lavrar minério de ferro, no município de Joinvile, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1965, Página 875 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 874 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SOCIEDADE SÃO PAULO DE MINERAÇÃO LIMITADA