Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.381, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Concede à Mineração São Luiz Comércio e Indústria S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1965, Página 815 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 862 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Fortaleza (CE)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social