Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.376, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Chalu Pacheco a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1965, Página 814 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 860 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Lábrea (AM)