Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.374, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza a Cia. Cimento Portland Brasília a lavrar argila, no município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1965, Página 814 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 858 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
CIA CIMENTO PORTLAND BRASÍLIA