Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.361, de 31 de Dezembro de 1964

EMENTA: Amplia a zona de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica, do Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1965, Página 748 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 854 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA