Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.337, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Tito Pacheco de Figueiredo a pesquisar mica, no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1965, Página 684 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 839 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1965, Página 1142 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Virgolândia (MG)