Legislação Informatizada - Decreto nº 55.332, de 31 de Dezembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.332, de 31 de Dezembro de 1964
Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 55.098 de 1 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na página 12.086, 2º coluna, art. 4º,
ONDE SE LÊ:
... Decreto nº 1.989 de janeiro de 1963 ...
LEIA-SE:
... Decreto nº 1.989 de 10 de janeiro de 1963 ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1965, Página 1965 (Retificação)