Legislação Informatizada - Decreto nº 55.332, de 31 de Dezembro de 1964 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 55.332, de 31 de Dezembro de 1964

Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 55.098 de 1 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

Na página 12.086, 2º coluna, art. 4º,

ONDE SE LÊ:
... Decreto nº 1.989 de janeiro de 1963 ...
LEIA-SE:
... Decreto nº 1.989 de 10 de janeiro de 1963 ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/01/1965

Publicação: