Legislação Informatizada - DECRETO Nº 55.286, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 55.286, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1964
Estabelece as normas gerais para a regulamentação da Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964 e dá outras providências.
(Publicado no D. O. de 28-12-1964)
Retificação
Na página 11.935, 1ª coluna, artigo 4º, ONDE SE LÊ:
...alterados pela Lei
nº 4.054...
LEIA-SE:
...alterados pela
Lei nº 4.504...
No mesmo art. Item IV, ONDE SE LÊ:
...respectivo pessoal zem como...
LEIA-SE:
...respectivo pessoal bem
como...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1965, Página 1009 (Retificação)