Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.282, de 22 de Dezembro de 1964
EMENTA: Dispõe sobre as medidas destinadas a incrementar a exploração e exportação do minério de ferro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1964, Página 11979 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1965, Página 819 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1965, Página 4492 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINÉRIO DE FERRO