Legislação Informatizada - DECRETO Nº 55.275, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 55.275, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964
Cria o "Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME" e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 1964 e retificado no de 12-1-65)
Retificação
No preâmbulo, onde se lê:
... Lei nº 1.628, de 1958 ...
LEIA-SE:
... Lei nº 1.628, de 1952 ...
No art. 2º,
ONDE SE LÊ:
a) .....................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................
c) .....................................................................................................................................
a) .....................................................................................................................................
LEIA-SE:
a) .....................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................
c) .....................................................................................................................................
d) .....................................................................................................................................
No art. 7º, alínea "c",
ONDE SE LÊ:
... c/ou endsosantes.
LEIA-SE:
... e/ou endossantes.
No art. 8º, alínea "b", item II,
ONSE SE LÊ:
... BNDE c/ou dos bacos ...
LEIA-SE:
... BNDE e/ou bancos.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1965, Página 1329 (Retificação)