Legislação Informatizada - DECRETO Nº 55.275, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 55.275, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964
Cria o "Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME" e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na pág. 11.887, 3a coluna, art. 3º, item III,
ONDE SE LÊ:
... fixados no respectovo Regulamento ...
LEIA-SE:
... fixados no respectivo Regulamento ...
No art. 4º, parágrafo 1º,
ONDE SE LÊ:
... ainda o direito de voto ...
LEIA-SE:
... ainda o direito de veto ...
Na 4a coluna, art. 6º, letra c,
ONDE SE LÊ:
... bancos regionais do desenvolvimento ...
LEIA-SE:
... bancos regionais de desenvolvimento ...
No art. 7º, letra b,
ONDE SE LÊ:
... aceitos expressamente as modalidades da operação estabelecidas no art. 6º, abaixo, ...
LEIA-SE:
... aceitem expressamente as modalidades de operação estabelecidas no art. 8º, abaixo, ...
Na página 11.888, 3a coluna, parágrafo 2º,
ONDE SE LÊ:
... por essa forma, um penhor ...
LEIA-SE:
... por essa forma, em penhor ...
Na 4a coluna, art. 9º,
ONDE SE LÊ:
... as despesas niciais ...
LEIA-SE:
... as despesas iniciais ...
No preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
... Lei nº 1.628, de 1958 ...
LEIA-SE:
... Lei nº 1.628, de 1952 ...
No art. 2º,
ONDE SE LÊ:
a) .....................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................
c) .....................................................................................................................................
a) .....................................................................................................................................
LEIA-SE:
a) .....................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................
c) .....................................................................................................................................
d) .....................................................................................................................................
No art. 7º, alínea "c",
ONDE SE LÊ:
... c/ou endsosantes.
LEIA-SE:
... e/ou endossantes.
No art. 8º, alínea "b", item II,
ONSE SE LÊ:
... BNDE c/ou dos bacos ...
LEIA-SE:
... BNDE e/ou bancos.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1965, Página 309 (Retificação)