Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.268, de 22 de Dezembro de 1964

EMENTA: Classifica os cargos de nível superior da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e dispõe sobre o enquadramento de seus atuais ocupantes.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1964, Página 11884 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 477 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1965, Página 819 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se refere este Decreto foram publicados no Diário Oficial de 24 de dezembro de 1964.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECÔNOMICA DE AMAZÔNIA
QUADRO DE PESSOAL
ENQUADRAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS