Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.263, de 22 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Marmoaria Brasil Ltda., a pesquisar mármore, no município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1965, Página 620 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 813 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MENERAIS - Autorizações