Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.255, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Menezes de Oliveira a pesquisar quartzo e mica no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1965, Página 618 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 808 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Mica - Governador Valadares (MG)