Legislação Informatizada - DECRETO Nº 55.249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 55.249, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964
Estabelece normas para a execução do Decreto n. 51061, de 27 de julho de 1961, que instituiu medalha-prêmio para os funcionários civis do Poder Executivo.
RETIFICAÇÃO
Na página 11.785, 2ª coluna, na
referenda coletiva - Leia-se por não ter constado da
mesma:
... Ernesto de Mello Baptista...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 248 (Retificação)