Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.224, de 15 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Sociedade Carbonífera Próspera S.A. a pesquisar minérios de ferro, de manganês e bauxita no município de Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1965, Página 556 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 798 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
SOCIEDADE CARBONÍFERA PRÓSPERA S.A