Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.220, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Fábio Gabriel da Silva a pesquisar mica, no município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1965, Página 555 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 795 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Abre Campo (MG)