Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 55.214, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Afonso Murilo Souto a pesquisar ouro no município de Peixe, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1965, Página 554 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 792 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ouro - Peixe (TO) - Estado (ente federado) - Goiás