Legislação Informatizada - Decreto nº 55.193, de 10 de Dezembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.193, de 10 de Dezembro de 1964
Revoga os Artigos 35 e seu parágrafo único, do Decreto 5660 de 29 de maio de 1961, que cria a Comissão Permanente de Estudos Técnicos da Aviação Civil e define suas atribuições.
RETIFICAÇÃO
Na página 11.336, 3ª coluna,
onde se lê:
... Revoga os artigos 35
e seu parágrafo...
Leia-se:
... Revoga o artigos 35 e seu parágrafo...
Na 4ª coluna, nas assinaturas
Onde se lê:
... Nelson Freire Lavenére Wanderley...
Leia-se:
... Nelson Freire Lavenère Wanderley...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/01/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1965, Página 3 (Retificação)