Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.180, de 10 de Dezembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Cia. de Tecidos Paulista a lavrar fosforita, no município de Paulista, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1965, Página 492 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 784 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
CIA DE TECIDOS PAULISTA