Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.155, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Marquetto a pesquisar caulim no município de Curitiba, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1965, Página 491 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 778 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Curitiba (PR)