Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.136, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1964

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Joaquim Azevedo a pesquisar minério de manganês no município de Urandí, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1965, Página 426 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 768 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Manganês - Urandi (BA)