Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.113, de 2 de Dezembro de 1964

EMENTA: Concede à Aliança do Amapá Indústria e Comércio autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1965, Página 363 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 759 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALIANÇA DO AMAPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EMPRESAS DE MINERAÇÃO - Autorizações