Legislação Informatizada - Decreto nº 55.098, de 1º de Dezembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.098, de 1º de Dezembro de 1964
Altera a taxa de conversão aplicável as operações de receita e despesas rendáveis no exterior e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 2 de dezembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.984, 1ª coluna no Art. 3º, onde se lê: ... tiverem suas remunerações limitadas ao teto ... Leia-se: ... tiverem suas remunerações limitadas ao teto ...
Na 2ª coluna, no art. 7º, onde se lâ: ... depois da vigência da Lei número 4.380 ... Leia-se: ... depois da vigência da Lei número 4.328.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/12/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1964, Página 11290 (Retificação)