Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 55.063, de 24 de Novembro de 1964
EMENTA: Dispõe sobre funções gratificadas do Colégio Pedro II, do Ministério da Educação e da Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1964, Página 10810 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 361 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COLÉGIO PEDRO II - Pessoal - Vencimentos e vantagens