Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.052, de 24 de Novembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Serra da Moeda a pesquisar dolomita, calcário, minérios de ferro e de manganês, nos municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1965, Página 308 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 751 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações