Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.048, de 23 de Novembro de 1964

EMENTA: Abre pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1964, Página 10809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 353 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1964, Página 11101 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO - Ministério da Viação e Obras Públicas
ABASTECIMENTO D''ÁGUA, BELO HORIZONTE