Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1964, Página 1881 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 745 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SANTA CASA SDE MISERICÓRDIA DE RIO PRETO