Legislação Informatizada - Decreto nº 54.977, de 12 de Novembro de 1964 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 54.977, de 12 de Novembro de 1964
Retifica área declarada de utilidade pública pelo Decreto n. 267, de 1º de dezembro de 1961, reduzindo-a de 40 ha.
(Publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.288, 4ª coluna, no Art. 1º, onde se lê: ... ao Oeste ligados com o Leste da gleba 11 e 8 na de terras da gleba 11; e 38 ha de terras da gleba 11: com ... Leia-se: ao Oeste legados com o Leste da gleba 11 e 38 ha de terrand a gleba 11: com ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/11/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1964, Página 10400 (Retificação)