Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.968, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Promulga o Acôrdo Cultural entre os Estados Unidos do Brasil e o Japão firmado em Tóquio, a 23 de janeiro de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1964, Página 11828 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 326 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1965, Página 309 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INTERCÂMBIO - Ato internacional
ATO INTERNACIONAL - Japão