Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.964, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Cacondense Pró-Bolsa de Estudos, com sede em Caconde, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1965, Página 4299 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO CONCONDESE PRÓ-BOLSA DE ESTUDOS