Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação "Sanatório Santa Cruz", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1964, Página 11561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 321 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO SANATÓRIO SANTA CRUZ