Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.960, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Declara de utilidade pública o Educandário Santo Antônio, com sede em Campos de Jordão, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1965, Página 1833 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 736 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO