Legislação Informatizada - DECRETO Nº 54.938, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 54.938, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964
Altera dispositivos do Decreto n. 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, e dá outras providências
(Publicado no Diário Oficial de 6 de novembro de 1964)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.025, 2ª coluna na Citação art. 61, alínea e, onde se lê: ... com os propriedades encontradas ... Leia-se: .... com as propriedades encontradas ... Na citação art. 91 alínea d, onde se lê: ... código 53 1 e 2... Leia-se: ... códigos ns 53.1 e 53.2 ...
Na 4ª coluna na citação art. 176 item I, onde se lâ: ... ou de combustível ... Leia-se: ou de combustível
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/11/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1964, Página 10289 (Retificação)