Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.925, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Concede à Calcários Finos do Brasil Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 246 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 733 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Curitiba (PR)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário