Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 54.913, de 4 de Novembro de 1964

EMENTA: Autoriza a Mineração Urandi S. A. a lavrar minério de manganês, no município de Urandi, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1965, Página 243 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 724 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO URANDI S.A.